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Qual o objectivo da licença

Pode ainda não se ter dado conta, mas o desenvolvimento de software envolve um esforço de equipa que combina a criatividade e o talento de programadores, autores e artistas gráficos. À semelhança da maior parte do trabalho criativo, como a escrita, a música ou o cinema, o software informático encontra-se protegido por leis relativas a direito de autor.

Ao adquirir o software, não se torna proprietário do direito de autor. Em vez disso, está a adquirir o direito de utilizar o software de acordo com determinadas restrições impostas pelo titular do direito de autor, normalmente o editor do software. As normas de utilização exactas encontram-se descritas na documentação fornecida juntamente com o software: a licença. É necessária a compreensão e o respeito destas normas. Na maioria dos casos, declaram que o utilizador tem o direito de carregar o software para um único computador e efectuar uma cópia de segurança. Se copiar, distribuir ou instalar o software de alguma forma proibida pela licença, seja a troca de CDs com amigos e colegas ou a participação em duplicações em massa, estará a violar as leis relativas ao direito de autor. Mesmo que apenas ajude alguém a efectuar cópias não autorizadas, continua a ser responsável ao abrigo das leis de direitos de autor.

Além das consequências legais, a utilização de reproduções ilegítimas de software também significa:

  • Maior exposição a vírus de software, discos danificados ou software danificado;
  • Ausência de documentação ou documentação inadequada. Ausência de garantias;
  • Ausência do suporte técnico disponível para os utilizadores com licenças adequadas;
  • Inelegibilidade para actualizações do software disponibilizadas aos utilizadores com licenças adequadas.
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